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A subsecretária de Planejamento, Wanda Paiva juntamente com secretária do tesouro, Patrícia Oliveira Batista, e o secretário executivo da secretaria da Fazenda, Ramon Queiroz, participaram nesta quinta-feira, 27, de audiência pública onde apresentaram a situação fiscal do Estado aos parlamentares da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, foram apresentados e debatidos os Relatórios de Avaliação de Metas Fiscais relativos ao terceiro quadrimestre de 2010, e primeiro e segundo quadrimestres de2011. Aapresentação é embasada no parágrafo 4 do artigo 9 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga o Executivo a demonstrar o cumprimento das metas fiscais e desempenho da execução orçamentária financeira do três quadrimestre de 2010 e primeiro e segundo quadrimestres de 2011 ao legislativo. Os dados são referentes a receita, despesa, dívida pública, os resultados primário e nominal e a avaliação do cumprimento dos limites das despesas com pessoal, educação e saúde.

Despesas com pessoal

De acordo com os números apresentados pela secretária, houve variação nas despesas do Estado. Segundo Wanda, no terceiro quadrimestre de 2010 os gastos atingiram 55,87%, já no primeiro quadrimestre de 2011 esse percentual caiu para 55% e no segundo quadrimestre voltou a subir, atingindo em no último dia 16 de outubro os 55,64% .

Oposição questiona
Dentre os dados apresentados, os limites de despesas com pessoal além de novas contratações foi o foco de questionamentos por parte de parlamentares Ricardo Ayres (PMDB) e Sargento Aragão (PPS) que perguntaram sobre a decisão do Governo em admitir um grande número de funcionários contratados, com datas retroativas.

Para Aragão, os números apresentados não batem. “Nos últimos meses mais de 15 mil contratos foram feitos. Só no período de3 a16 de outubro foram 1.146 com data retroativa”, destacou.

Segundo o deputado, o déficit do Estado, apresentado pela secretária, não se justifica uma vez que houve redução de despesas com pessoal devido a exoneração de 22 mil servidores em janeiro deste ano e de acordo com dados houve uma arrecadação de 500 milhões até junho de 2011.

Arrecadação
Quanto à arrecadação do Estado Wanda apontou redução diante do previsto em 2010, 10% a menos. A falha, segundo ela, está na arrecadação de capital que girou em torno de 40% abaixo do previsto. Em 2011, o quadro apontou melhora jê que ficou em 4,85% no primeiro quadrimestre e de 7,81% no segundo.

Segundo a secretária, ao contrário do superávit de 500 milhões “houve frustração na arrecadação do Estado e que os funcionários contratados com encargos maiores dos que os comissionados acabaram fazendo com que o Estado atingisse o limite prudencial”.

Concurso
Conforme Wanda Paiva, a previsão do ano que vem será feita incluindo a realização do concurso público e que a substituição dos contratados pelos concursados fará diferença na folha de pagamento.

Dentre os demais relatórios foram apresentados as diversas receitas, arrecadações, transferências correntes, limites de despesas, aplicações , dívidas e operações de créditos dentre outros.

A exposição aconteceu na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Casa de Leis e foi presidida pelo parlamentar Amélio Cayres (PR). (Colaborou Luciene Lopes)

(Fonte: Site Roberta Tum - No site, o título da matéria é "Gastos com pessoal cai, mas volta a subir: Seplan afirma que despesas com contratados elevaram os limites prudenciais")