Data-base, acordo coletivo e demissões, esses foram alguns dos assuntos tratados durante reunião, ocorrida na manhã desta quinta-feira (17/02), entre o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Tocantins (SISEPE-TO ), Cleiton Pinheiro, a assessora jurídica, Dra. Kelly Nogueira, a diretora do Sindicato, Albânia Celi Morais e o diretor de base, Fernando Pereira de Oliveira, com o reitor da Unitins, Joaber Divino Macedo.
Data-base - Durante a reunião, Cleiton solicitou ao reitor um posicionamento da Instituição quanto a data-base, fixada em 1º de março, para os empregados públicos da Instituição, previsto na Lei do Plano de Carreiras, aprovada em 2010.
Segundo Joaber, a Unitins não tem orçamento suficiente para cobrir sua folha de pagamento com pessoal, portanto, está buscando recursos para honrar os compromissos.
Ainda de acordo com o reitor, o Estado terá que cobrir o erário da Unitins em relação ao gasto com pessoal, pois na previsão do orçamento encaminhado pelo Governador, o valor destinado para a Instituição é insuficiente para cobrir as despesas do ano.
Questionado pelo presidente do SISEPE se a Unitins tem levado ao Governo a demanda de recursos necessários, apresentando a folha de pagamento e custos, Joaber disse que sim. Mas, nada de concreto conseguiu, pois o orçamento destinado a Instituição, permanece o mesmo, ou seja, não supre as necessidades básicas da Universidade para o período de um ano.
Ainda sim, Cleiton insistiu que a Unitins fizesse um estudo com suas equipes técnicas de forma a viabilizar a recomposição salarial (data-base) dos empregados públicos, dentro do orçamento previsto para este ano.
“Nós vamos discutir com a categoria, em Assembléia Geral, um índice para a recomposição salarial, ponderou Cleiton, lembrando ainda que “fechadas as negociações com a Unitins, o “reajuste” vigorará a partir de 1º de março, quando ficou estabelecida a data-base”.
Ao final, ficou determinado que após estudos da Unitins e da deliberação da Assembleia dos empregados, uma nova reunião será marcada para dar início a negociação de um índice para a recomposição salarial.
Acordo Coletivo – O presidente do Sisepe esclareceu que na próxima segunda-feira (21/2), os empregados da Unitins estarão reunidos em Assembleia Geral para discutir sobre o acordo coletivo.
“Após a Assembleia, o SISEPE apresentará à Unitins a proposta aprovada para análise”, explicou Cleiton.
Mais uma vez, o SISEPE lembra aos empregados da Unitins da importância da participação de cada um na Assembleia Geral convocada para a próxima segunda-feira (21), a partir da 14h, no auditório da Universidade.
Progressões – Cleiton lembrou ao reitor que se aproxima o período em que os empregados da Unitins terminam o estágio probatório e fazem jus à Progressão.
Desta forma, o presidente do SISEPE reivindicou que o Sindicato tivesse representatividade (com um membro efetivo e um suplente) na Comissão que deverá ser criada para analisar os documentos apresentados de cada empregado.
“A participação do SISEPE atesta a lisura dos trâmites na análise dos documentos, garantindo ao empregado que nenhum direito lhe foi negado”, justificou Cleiton Pinheiro.
Joaber se mostrou favorável ao pleito e disse para a Unitins não haveria problema algum.
Rescisões dos contratos por tempo indeterminados – Questionado pelo presidente e a assessora jurídica do Sindicato sobre as demissões dos funcionários contratados por tempo indeterminado sem pagamento dos direitos trabalhistas previstos na CLT, o reitor disse que está se baseando em parecer do Jurídico da Unitins, e que portanto, não poderia ir contra neste momento.
Como entidade legal para homologar as rescisões dos empregados da Unitins, Cleiton explicou que buscará respaldo jurídico do Ministério do Trabalho para tratar da polêmica decisão da Unitins. “O SINDICATO não poderá ser conivente com uma decisão que fere os direitos trabalhistas do empregado”, argumentou Cleiton.
Contratos temporários – Em relação às constantes publicações de contratos temporários, mesmo tendo ainda um concurso em aberto, o reitor da Unitins explicou que são necessidades temporárias para suprir projetos específicos. Os salários destes contratados são pagos com a verba do próprio projeto, portanto, não traz prejuízo a Unitins, nem aos seus empregados de carreira.
Para acabar com dúvidas dos empregados públicos, que se sentem lesados com as contratações, e da própria sociedade, Cleiton solicitou que a Unitins fosse mais específica nos editais de contratação, apontando exatamente para quais fins têm as contratações. A sugestão foi muito bem recebida pelo reitor.
EMPREGADO DA UNITINS, AGORA É A HORA DE DECIDIR SOBRE O ACORDO COLETIVO, E O ÍNDICE DE REAJUSTE.
VAMOS TODOS À ASSEMBLEIA GERAL!
