Após o deputado de oposição José Augusto Pugliese (PMDB) ter convocado os deputados governistas na tribuna para votar a LDO nesta quarta, o presidente interino da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), determinou que a matéria seja colocada na ordem do dia de amanhã. O deputado também determinou que as Medidas Provisórias do Governo com prazo esgotado para serem votadas entrem na pauta desta quarta.
Em uma sessão apenas de oposicionistas, já que os deputados governistas não compareceram à Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, 1, o deputado José Augusto Pugliese (PMDB) fez uma convocação da tribuna aos deputados governistas para que compareçam à sessão desta quarta para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias seja votada.
“Estamos convocando a situação para votar a LDO amanhã. É uma mentira dizer que somos nós que não queremos votar, o que nós queremos é votar, mas hoje nenhum deles estão aqui”, enfatizou o deputado. Pugliese leu na tribuna todas as matérias que ainda não foram votadas e destacou que estas só não foram analisadas porque não foram colocadas na pauta pelo presidente.
O presidente interino da Assembléia, deputado Eli Borges (PMDB), fez referência ao Regimento Interno da Casa e disse que o relatório foi entregue no dia 3 de fevereiro e determinou que a matéria seja colocada na ordem do dia de amanhã. “Esta presidência determina que se coloque a matéria na ordem do dia da sessão subsequente”.
À imprensa o presidente interino disse que a matéria que será colocada na pauta é o relatório entregue pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), que foi o relator da matéria. "Nós vamos colocar na pauta o que temos conhecimento oficial. Eu não recebi oficialmente o comunicado dos órgãos aceitando a diminuição dos valores, então não temos como analisar o que não temos". Eli Borges destacou ainda que; "queremos mostrar que nas nossas mãos a matéria caminha. Estou cumprindo meu dever regimental e colocando a matéria na pauta".
Medidas Provisórias
Após o deputado Sargento Aragão ter apresentado um parecer da Procuradoria Geral sobre as Medidas Provisórias do Governo, questionando a validade das mesmas, já que o prazo de 30 dias para que algumas fossem encaminhadas às comissões já teria se esgotado. sendo que este prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, o deputado Eli Borges também determinou que seja feito um levantamento e que as medidas provisórias editadas pelo Governo que ainda não foram colocadas em votação com prazo esgotado sejam colocadas na ordem do dia de amanhã. "Vamos fazer o levantamento para verificar a situação das MPs e as que perderam o prazo vamos colocar na pauta", concluiu o presidente interino.
(Fonte: Portal Roberta Tum)
