Cerca de 150 servidores, convocados pelo SISEPE, compareceram à Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, 15, demonstrando a insatisfação da categoria em relação ao atrasado na aprovação da LDO.
Vários diretores do Sindicato e representantes de base vieram de longe para acompanharam as discussões em torno do Orçamento. Cleiton Pinheiro, presidente do SISEPE concedeu várias entrevistas à imprensa esclarecendo o posicionamento do Sindicato em relaçao ao atraso na aprovação da LDO.
“Muitas das questões afetas à carreira dos servidores, estão ligadas diretamente à previsão orçamentária do Estado, como por exemplo o pagamento das progressões vertical e horizontal. Por isso, é importante para a categoria que esta nova proposta a ser apresentada pelo Governador preveja esses recursos”, explica Cleiton.
A indefinição do Orçamento também prejudica e muito os servidores públicos em relação os pagamentos de parcelas do retroativo dos 25%, Ressarcimentos (Redad, Redaea), diárias, substituições e benefícios como vale-transporte.
GOVERNO RECUA, MAS DEMORA NA APROVAÇÃO DO NOVO ORÇAMENTO AINDA PREOCUPA SERVIDORES
Durante a sessão desta manhã, foi lida em plenário a mensagem do Governo retirando o projeto que altera a LDO já aprovada em outubro último.
Segundo deputados da bancada, o Governador Siqueira Campos encaminhará nova proposta orçamentária ainda nesta tarde, contemplando a nova estrutura do Governo e a dotação para funcionamento das pastas.
Ainda de acordo com os parlamentares, a Assembléia deverá convocar sessão extraordinária para esta tarde de forma a apreciar o novo projeto e dar andamento à matéria nas Comissões.
De acordo com o regimento interno da Assembléia, o prazo para apresentação de emendas à nova matéria é de oito dias, depois o relator tem mais quinze dias para apresentar seu relatório. Porém, segundo o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), a intenção é de que o relator não utilize todo seu prazo.
O SISEPE-TO entende que a guerra de braço entre Governo e Oposição em torno da LDO teve aparentemente seu fim. Entretanto, os acordos que vão envolver a nova peça orçamentária além dos prazos regimentais de tramitação na Assembléia preocupam a categoria, pois isso poderá protelar ainda mais alguns meses os pagamentos do Governo de dívidas e acordos assumidos com seus servidores, como os 25% e Progressão Vertical prevista para o mês de abril.
“Vamos continuar mobilizados e acompanhando diuturnamente as discussões que envolvem o Orçamento do Estado, de forma a garantir que os direitos dos Servidores estejam contemplados na nova peça Orçamentária”, afirma Cleiton.
CONCURSO PÚBLICO
Ainda na polêmica sessão da Assembléia legislativa de hoje (terça-feira, 15), os servidores, que acompanhavam as discussões em torno do Orçamento Estadual, presenciaram o pedido do deputado Sargento Aragão.
Aragão apresentou requerimento, em caráter de urgência, solicitando ao Governador a realização de concurso público para o quadro geral.
veja no link Sindicato em Ação, no site do SISEPE (www.sisepe-to.org.br), algumas fotos que registraram a presença dos servidores durante discussão da LDO.
Por Ariane Dias
Assessoria de Comunicação
SISEPE-TO
