Ainda sem um acordo sobre as fontes de recursos para custear as emendas que reservam R$ 2 milhões para cada parlamentar destinar aos municípios, que devem ser apresentadas até amanhã, a Lei Orçamentária Anual (LOA) só deve ser votada somente na próxima semana, de acordo com o relator do projeto, o deputado Amélio Cayres (PR).?Ele afirma que até houve entendimento para que as emendas ao projeto, que podem ser apresentadas regimentalmente até amanhã possam ser entregues hoje, para agilizar o relatório. Incluídas as emendas que reservam os R$ 2 milhões para cada parlamentar.?Mas de acordo com o parlamentar, embora o assunto tenha sido debatido entre oposicionistas e a base do Governo em reunião ontem, entre os deputados e a equipe técnica do Executivo formada pela subsecretaria do Planejamento, Vanda Paiva, pela técnica Cristiane Sales e o professor José João, não houve avanços. ?O encontro seria para discutir as fontes de recursos e possíveis dúvidas sobre a peça orçamentária protocolada semana passada na Assembleia Legislativa (AL), mas não houve entendimento e foi remarcada para hoje. Até ontem, o relator disse não ter tomado conhecimento de alguma emenda ao Orçamento.?Com isto, Cayres disse que provavelmente o projeto seja votado somente na próxima semana. "Se fizerem um acordo voto essa semana, mas é mais certo na próxima, pois o prazo das emendas vence somente na quinta-feira. Mas é pouco provável que vote essa semana".?De acordo com o secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão, Eduardo Siqueira Campos apesar do Planejamento ter disponibilizado uma equipe técnica para atender tanto oposição, como situação, ele também está à disposição dos secretários sobre possíveis dúvidas em relação à peça orçamentária elaborada pelo novo governo.?O secretário ainda frisou que não sabe se o orçamento será votado nesta semana, mas que acredita na próxima terça-feira ou quarta-feira ele deve ser apreciado pelos parlamentares. "O quanto antes tivermos nosso orçamento votado mais rápido poderemos executar ações importantes no Estado", destacou. O Estado do Tocantins é o único do País que ainda não tem o orçamento 2011 aprovado.??orçamento??No projeto, que foi substituído pela proposta do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), o atual governador Siqueira Campos (PSDB), fixa como valor total de receita e de despesa do orçamento, o montante de R$ 6.443.616.058,00. Desse valor, 89% serão destinados ao Poder Executivo, dividido entre as administrações Direta (R$ 3,6 bilhões) e Indireta (R$2,1 bilhões). Tramita junto ao Orçamento a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
(Com informação Jornal do Tocantins)
