O governo do Estado, por meio da Comissão de Licitação, realizou na manhã desta segunda-feira,27, aprimeira etapa do processo que definirá o nome da empresa responsável pela realização do concurso do Quadro Geral do Estado. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, acompanhou o ato.

Segundo ele, o sindicato estará presente em todos os procedimentos relativos a este certame, em busca de lisura e transparência. Esta medida leva em conta o histórico negativo de uma espera de mais de três anos desde que o concurso anterior foi realizado e posteriormente anulado.

Nesta segunda-feira, foram abertos os envelopes com a documentação das cinco empresas que fizeram o credenciamento para disputar a licitação. Destas, quatro foram habilitadas e uma desabilitada.

Estão habilitadas: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda, de Maringá (PR); Consultoria e Planejamentoem Empresas Públicas– Consuplan, de Muriaé (MG); Instituto Ludus, de Terezina (PI); e Imagem e Dados Ltda, de Goiânia (GO).

A empresa desabilitada foi a Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra), de Belém (PA). Segundo a comissão, o motivo da desabilitação foi a não apresentação dos documentos de comprovação do Índice de Liquidez Geral da empresa. A Fibra tem prazo de cinco dias para recorrer da decisão.

A abertura dos envelopes da licitação foi realizada na Secretaria do Planejamento e Modernização, com a participação, além da comissão responsável, dos representantes das concorrentes.

Cronograma
Levando em conta o cronograma publicado em dezembro do ano passado, que previa que o processo licitatório estaria concluído até o dia 3 de março de 2012, Cleiton Pinheiro vê com preocupação o risco de mais uma vez o cronograma ser alterado, estendendo ainda mais a realização do certame.

Segundo o secretário estadual da Comunicação, Arrhenius Naves, a definição da empresa que realizará o concurso se dará em três fases que ao todo, podem durar até 30 dias úteis. Ainda assim, questionado sobre a provável alteração no cronograma, Naves  disse que acredita no cumprimento dos prazos conforme previstos pelo governo.

Conforme o cronograma, até o mês de junho deve haver a conclusão e homologação do concurso.

Confira o que diz o cronograma publicado em 13 de dezembro de 2011

- Tramitação na Procuradoria Geral do Estado/Processo licitatório - até 3 de março

- Elaboração e publicação do Edital Convocatório do certame -6 a10 de março

- Período de inscrições -13 a22 de março

- Publicação das inscrições deferidas; prazo para recurso das inscrições indeferidas; julgamento dos recursos; publicação final das inscrições indeferidas -23 a21 de março

- Organização e logística de aplicação das provas - 23 de março a 14 de abril

- Provas/gabaritos/recursos/julgamento de recursos/resultado final/homologação - de 17 de abril a junho