O ano de 2013 chegou ao fim. Tenho certeza que as comemorações de fim de ano renovaram em nós a esperança e a coragem de buscar novos desafios para este novo ano. No SISEPE-TO, estamos construindo o Plano de Atividades para 2014, organizando as prioridades da atuação sindical e caminhando para o final de mais uma gestão.
Em 05 de dezembro, o SISEPE-TO completou 22 anos. Ao recordar nossa trajetória, percebemos a importância de se ter um Sindicato forte, atuante e independente. Saímos do patamar de uma entidade quase desconhecida e nos tornamos referência, presença certa em todas as mesas de negociação sobre os direitos do servidor público, um Sindicato reconhecido nacionalmente e que conta com apoios importantes como a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NSCT), a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CSPB), a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (FESEMPRE) e a assessoria técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Fazendo uma retrospectiva do ano que passou, gostaria de pontuar alguns avanços que tivemos. Em 2013, o SISEPE-TO: 1) fez melhorias na sede administrativa de Palmas, ampliando e modernizando o espaço para atendimento ao público; 2) contratou mais profissionais para o departamento jurídico, dando mais agilidade na prestação de serviços; 3)tornou gratuitos os cursos do Portal da Qualificação para quem é filiado; 4)firmou novos convênios em todo o Estado; 5)inaugurou a sede regional norte, em Araguaína; 6)abriu licitação para a primeira etapa do Clube Recreativo de Palmas; 7)melhorou as ferramentas de comunicação, reativando o Jornal do SISEPE-TO, iniciou a reformulação do site institucional e aperfeiçoou o envio diário de informações via e-mail e SMS; 8)conseguiu a continuação da jornada de 06 horas para o Quadro Geral do Estado até dezembro; 9) comprou 04 novos veículos para atender as sedes regionais, o que trouxe mais segurança e conforto para os filiados e para a atuação dos diretores regionais; 10) trabalhou pela implantação dos Planos de Carreira dos servidores da ADAPEC, RURALTINS e NATURATINS; 11)lutou pelo pagamento da data-base dos empregados públicos da Unitins; 12) conseguiu junto ao Governo do Estado, a mudança da data de concessão da data-base do Quadro Geral, de outubro para o mês de maio de cada ano, o que facilitará o pagamento nos próximos anos, entre outras ações realizadas.
Na atuação municipal, 2013 foi ano de consolidação. Em muitos municípios, a situação era delicadíssima e os servidores estavam completamente desassistidos em seus direitos. Para mudar essa realidade, organizamos uma agenda frequente de visitas e reuniões, tanto com os servidores quanto com os prefeitos e secretários municipais, com o objetivo de conhecer de perto as reivindicações. Preciso destacar o excelente trabalho de nossas diretorias regionais, que se empenharam e deram toda assistência possível. De forma prática, através da atuação do SISEPE-TO, os servidores municipais venceram em muitas demandas judiciais, inclusive com destaque para uma relacionada ao pagamento de anuênios. Deslocamos nossos advogados da Capital para o interior, para prestar um atendimento ágil e eficaz. Fechamos acordos que encerraram demandas judiciais importantes, conseguimos o pagamento dos salários atrasados na maioria dos municípios que estavam com esse problema, tralhamos na implantação dos Regimes Próprios de Previdência de Porto Nacional e Pedro Afonso, lutamos pelo fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e pelo pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno. A implantação dos Planos de Carreira e o cumprimento da data-base foram os pontos que mais avançaram. Como exemplo, lembramos o município de Porto Nacional, que mesmo tendo mais de 150 anos de história nunca havia implantado a data-base. Em agosto do ano passado, pela primeira vez, os servidores receberam esse direito. Outro fato histórico foi o movimento grevista em Taguatinga, realizado em novembro. Durante 11 dias, os servidores pararam suas atividades e lutaram pelo pagamento dos salários atrasados, atualização do Estatuto do Servidor, Taguaprevi e implantação do PCCR. O fechamento de um acordo atendendo a todas essas reivindicações encerrou a greve.
Neste novo ano, temos muito a avançar. O Tocantins é grande e muitos municípios ainda precisam da nossa atuação sindical. No âmbito estadual, o cenário é delicado por conta do ano eleitoral, mas problemas importantes como a crise no nosso IGEPREV, o cumprimento da data-base em 1º de maio e o pagamento das progressões não podem esperar. Esses desafios representam o combustível para uma atuação cada vez mais efetiva, incisiva. Em 2014, continuaremos sendo a sua voz, em todos esses desafios, trabalhando para que os direitos dos servidores públicos continuem sendo respeitados e cumpridos.
Feliz ano novo!
Cleiton Lima Pinheiro
Presidente do SISEPE-TO
