Caro servidor,
Em todas as discussões de interesse da categoria, o SISEPE-TO está sempre presente. Nossa voz é firme e incisiva na defesa dos interesses dos servidores públicos, dos quais fomos eleitos representantes. E com a data-base, não tem sido diferente.
É importante lembrar que a nossa luta iniciou ainda em março do ano passado, quando o Governo assumiu o compromisso conosco de pagar a data-base em Outubro de 2012. Ao chegar o mês de outubro, logo que o INPC foi divulgado, imediatamente nós protocolamos um ofício na Secretaria da Administração apresentando o índice de 5,5765% (acumulado nos últimos 12 meses) mais um 1,2% de ganho real.
A situação se complicou quando no dia 24 de outubro de 2012, o Governo se reuniu com os dirigentes sindicais e disse que não tinha como cumprir o acordo firmado
No dia 26 de novembro de 2012, o Governo nos propôs o seguinte: pagar a data-base em duas parcelas, sendo 2,75% em maio de 2013 e 2,75% em setembro de
De outubro até a nossa Assembleia Geral Extraordinária, a primeira Assembleia Conjunta da história do Tocantins, foram inúmeras reuniões na tentativa de se chegar a um acordo. Mas, o Governo sempre apresentava propostas que não agradavam nem aos dirigentes sindicais e muito menos, à categoria. Chegado o dia 28 de novembro, data da nossa Assembleia Geral, os servidores compareceram, discutiram o problema, apresentaram propostas, rejeitaram a proposta de parcelamento do índice em duas vezes (maio e setembro) e exerceram seu direito. Naquele dia, saímos dali com algumas ações traçadas para que o movimento em prol da data-base continuasse firme e fortalecido.
Uma dessas ações foi a realização da Assembleia Geral Conjunta do dia 16 de janeiro de 2013. O objetivo dessa nova Assembleia Geral era discutir novos rumos para o movimento e deliberar sobre uma possível greve, caso o Governo não efetivasse o pagamento.
Quero lembrar a todos que o diálogo com o Governo estava fechado. A última reunião entre Governo e Sindicatos para tratar da data-base aconteceu no dia 26 de novembro do ano passado. O Estado estava irredutível e se justificava sempre com o argumento de crise financeira.
No início desse ano, preocupados com a situação, nós, dirigentes sindicais, procuramos o Governo na tentativa de reabrir o diálogo e ao menos conseguir fechar uma proposta viável para votação da Assembleia Geral.
O Governo nos atendeu e reabriu a negociação. Desistiu da proposta de pagar o índice em duas parcelas e apresentou a proposta de pagar tudo em parcela única. Após muita discussão, a proposta apresentada pelo Governo foi a seguinte: incluir o índice de 5,5765% na folha de pagamento de abril, com recebimento no dia 1º de maio. Quanto ao retroativo, dividido em 06 parcelas, com inclusão na folha de julho e recebimento da primeira parcela em 1º de agosto. Essa proposta foi apresentada no dia 15 de janeiro, um dia antes da Assembleia Geral. Portanto, era praticamente impossível realizarmos a Assembleia, diante dos novos fatos. Eu pergunto: como permitir que os servidores públicos viessem para uma Assembleia Geral, completamente desinformados sobre o que iriam votar?
É por isso que estou enviando este e-mail. Quero esclarecer que a Assembleia Geral foi transferida para uma nova data com o único objetivo de que todos conhecessem a nova proposta que iriam votar.Mesmo que a Assembleia Geral estivesse marcada para tratar de greve, um novo fato aconteceu e ele precisa ser levado ao conhecimento de cada servidor público, precisa ser avaliado e analisado pela categoria.
Reforço que a Assembleia Geral não foi cancelada. Ela foi adiada para uma nova data que será definida na próxima segunda-feira, dia 21. Logo após a definição da data, publicaremos o edital de convocação.
A partir da próxima semana, o SISEPE-TO fará um trabalho de esclarecimento a respeito de todos os fatos relacionados à data-base. Acreditamos que o servidor precisa estar bem informado para, então, exercer a sua decisão de forma livre e consciente.
A realização da Assembleia Geral é um compromisso nosso. Para o SISEPE-TO, a palavra final é do servidor público e as Assembléias representam o momento oportuno para que isso aconteça.
Aproveito para encaminhar a entrevista veiculada pela TV Anhanguera/Globo, gravada um dia após a última reunião de negociação da data-base com o Governo. Clique aqui http://www.youtube.com/watch?v=v9kuQeca0hI&feature=youtu.be, assista o vídeo e veja a opinião do SISEPE-TO.
Cleiton Lima Pinheiro
Presidente do SISEPE-TO
