Quatro milhões, quatrocentos e vinte mil reais. Esse é orçamento previsto no SISEPE-TO para o ano de 2015. A Previsão Orçamentária e o Plano de Atividades Anual foram definidos na manhã deste sábado, dia 20 de dezembro, durante votação dos sindicalizados, em Assembleia Geral Ordinária. A Assembleia contou com a presença de cerca de 400 pessoas e aproximadamente 94% aprovaram a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria do Sindicato.
Ao abrir a Assembleia Geral, o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, fez a leitura do edital de convocação, que está no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 08 de dezembro de 2014, página 71. Logo em seguida, foi feita a apresentação da Previsão Orçamentária, junto com o Plano de Atividades, que são as metas a serem alcançadas durante o ano de 2015. Cada servidor público recebeu uma cartilha impressa contendo as informações discutidas na Assembleia e assim pode acompanhar a apresentação de forma simultânea. Em seguida, foi aberto um tempo para as considerações dos sindicalizados favoráveis ou contrários à proposta, mas ninguém quis se manifestar. Vinte mesários voluntários foram convocados e deu-se início à votação por escrutínio secreto.
Na cédula impressa, os servidores públicos responderam à seguinte pergunta: “Você aprova a Previsão Orçamentária Anual e o Plano de Atividades (Metas) para 2015?”. O resultado foi o seguinte: 344 disseram SIM à proposta e 21 disseram NÃO à proposta.Não houve votos nulos ou brancos. Apurado o resultado, o percentual de aprovação da proposta orçamentária foi de 94%.
INFORMES E ASSUNTOS GERAIS
Na oportunidade, o presidente do SISEPE-TO também realizou alguns esclarecimentos aos servidores públicos do Quadro Geral do Estado. O foco foi a Medida Provisória (MP) nº 42, editada recentemente pelo governador Sandoval Cardoso e que precisa ser votada na Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, tendo em vista que possui prazo de validade de 30 dias. O presidente contou sobre as mobilizações realizadas na busca da aprovação da MP 42 e pontuou que os servidores estaduais precisam compreender a importância desta MP. “Além de mudar a nomenclatura de alguns cargos, essa MP vai representar um reajuste de até 40% para alguns servidores públicos”, disse Cleiton Pinheiro.
Em seguida, foi colocada em votação uma alteração do item II, da Ata da Assembleia Geral Extraordinária do dia 29 de março de 2011. A alteração diz respeito ao pagamento de verba de representação mensal e jetons aos membros eleitos para desempenharem mandato classista no SISEPE-TO (membros da Diretoria). Ficou definido que, o membro eleito e que esteja de licença para o desempenho de mandato classista, cumprindo jornada de trabalho de 08 horas diárias com dedicação exclusiva ao SISEPE-TO, não receberá mais jetons para realizar atividade sindical fora do horário de expediente ou em finais de semana e feriados. Os membros da Diretoria em questão receberão somente a verba de representação mensal, que varia de acordo com a função.
Para os demais Diretores, Vice-Diretores, Suplente de Delegados Sindicais Regionais, Diretores de Base, Vice-Diretores de Base, que não estejam de licença para exercer o mandato classista (sem dedicação exclusiva ao SISEPE-TO), ficou definido que eles receberão um jeton equivalente a R$ 261,00, por convocação do presidente do SISEPE-TO e por comparecimento nas reuniões da Diretoria Executiva, Delegados Sindicais Regionais ou para desenvolver atividades relacionadas de sua atuação ou na representação do sindicato em comissão, conselhos os quais o sindicato participa como membro ou convidado. Para os Conselheiros do Conselho Fiscal, será um jeton equivalente a R$ 261,00, por convocação do presidente do Conselho Fiscal do SISEPE-TO e por comparecimento nas reuniões do Conselho Fiscal. Todas as convocações deverão ser devidamente justificadas, exceto, das reuniões da Diretoria Executiva, Delegados Sindicais Regionais e do Conselho Fiscal, sendo que anualmente os valores serão corrigidos na mesma data e índice do salário mínimo.
ORÇAMENTO E METAS PARA 2015: NOVIDADES
No orçamento do ano que vem, cada unidade do SISEPE-TO terá sua previsão orçamentária própria, que será gerida pela Diretoria do Sindicato. Os recursos vão custear despesas como aquisição de mobiliário e equipamentos, mobilizações em favor do cumprimento dos direitos da categoria, construção de clubes recreativos e lazer, investimento em novos cursos de qualificação e a manutenção das atividades administrativas, além de contribuição sindical à Federação, Confederação e Central Sindical. Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
Sede administrativa de Palmas: R$ 2.841.000,00;
Delegacia Regional Central / Sede em Palmas: R$ 216.000,00
Delegacia Regional Norte / Sede em Araguaína: R$ 380.500,00
Delegacia Regional Centro-Sul / Sede em Porto Nacional: R$ 251.000,00
Delegacia Regional Sul / Sede em Gurupi: R$ 422.500,00
Delegacia Regional Sudeste / Sede em Taguatinga: R$ 309.000,00
Outra novidade é que em 2015, será construído o espaço de lazer com piscinas e churrasqueiras, nas sedes do SISEPE-TO em Gurupi e Araguaína. As sedes de Taguatinga e Porto Nacional receberão investimentos na conclusão da reforma das sedes administrativas. “São sedes que necessitam de melhorias na parte administrativa para que possamos receber melhor nossos filiados e dar atendimento adequado, principalmente referente às demandas jurídicas”, ressaltou o presidente do SISEPE-TO. Também há previsão orçamentária de R$ 600.000,00 para o início da construção do Clube Recreativo de Palmas.
Em 2015, o SISEPE-TO também pretende: aumentar para 12 mil o número de sindicalizados; disponibilizar novos cursos no Portal da Qualificação; implantar novas estratégias e canais de comunicação direta com o sindicalizado; dar continuidade ao processo de modernização e informatização das sedes do Sindicato; agilizar a atualização cadastral e padronizar o atendimento ao público em todas as nossa sedes; aumentar o número de líderes do Sindicato junto aos servidores estaduais e municipais; reduzir a inadimplência da arrecadação; criar o Fundo de Assistência Social ao sindicalizado, dentre outras metas.(Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Ana Mariana Araújo)
