Avaliado como positivo, o protesto realizado na última sexta-feira, dia 17 de abril, culminou na retomada da negociação do pagamento das progressões dos servidores públicos estaduais. Os servidores públicos efetivos foram trabalhar vestidos de preto, em Palmas e nas cidades do interior, demonstrando indignação à postura omissa e desrespeitosa do Governo do Estado na negociação do pagamento. Desde a realização da Assembleia Geral do dia 28 de março, quando foi formulada uma contraproposta encaminhada à Secretaria da Administração (SECAD), o Governo do Estado vinha desmarcando reuniões com o Sindicato e sequer chegou a responder o ofício apresentando uma análise e posicionamento sobre a contraproposta feita pela categoria.
Para o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, a realização do protesto do dia 17/04 fez o Governo avançar na negociação. “Primeiro que eles só agendaram reunião conosco depois que divulgamos que o protesto seria realizado. E segundo que, na proposta em si, houve um pequeno avanço que foi a recuada do parcelamento de 08 para 06 vezes. Isso com relação aos retroativos. Outro avanço é que o Governo sinalizou que vai pagar as progressões de 2015, que atingem mais de 4 mil servidores. Antes do protesto, o discurso do Governo é que não implantaria nenhuma progressão em 2015”, ressaltou Pinheiro ao recordar a fala do secretário Geferson Barros: “Nós vamos ter que economizar mais ainda para honrar esses compromissos e nós vamos honrar”, disse o secretário da Administração.
Ainda não houve assinatura de acordo, mas o SISEPE-TO entende que a proposta de pagamento dos retroativos é razoável. “Apesar da reunião não ter atendido a nossa expectativa que era uma proposta para o pagamento de todas as progressões devidas, houve um avanço com relação à proposta anterior.”
Quanto às progressões de 2015, o Sindicato vai agora cobrar da PGE agilidade na divulgação do parecer solicitado pela SECAD. “Quero pontuar apenas que estamos certos de que não há empecilho legal. O artigo 22 da LFR garante que a vedação não se aplica às concessões derivadas de sentença judicial ou de determinação legal que seja anterior aos 180 dias do final do mandato do titular do Executivo”, explicou Pinheiro.
Cleiton também fez questão de fazer um agradecimento especial aos servidores. “Quero aproveitar e agradecer a adesão dos servidores. A diretoria visitou alguns órgãos em Palmas e recebeu muitas fotos das cidades do interior, demonstrando que o servidor está atento aos seus direitos e trabalhando junto com o Sindicato. O servidor está de parabéns pela participação no protesto do dia 17.”
Quer saber mais sobre o protesto? Ver fotos e ficar por dentro de tudo que aconteceu? Clique AQUI. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Ana Mariana Araújo)