Durante o ano de 2014, a Assessoria Jurídica do SISEPE-TO fez 9.102 atendimentos a servidores públicos tocantinenses sindicalizados, tanto estaduais quanto municipais. Somente em Palmas foram realizados 8.713 atendimentos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014. Os dados estão no relatório produzido pela Gerência Administrativa do Sindicato e que divulgam as estatísticas de atendimento anual.
Entre as ações realizadas pela Assessoria Jurídica estão: atendimento presencial com esclarecimento de dúvidas; ingresso de ações na Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Juizado Especial Criminal, Juizado Especial Cível, além de recursos municipais, pareceres jurídicos, notificações e emissão de outros documentos com embasamento jurídico. Os advogados do SISEPE-TO também atuaram em PADs e Sindicâncias, defendendo os servidores.
É importante ressaltar que todo servidor público sindicalizado ao SISEPE-TO tem direito à Assessoria Jurídica gratuita. O Sindicato também oferece aos sindicalizados outros benefícios exclusivos como descontos em empresas conveniadas, gratuidade nos cursos do Portal da Qualificação e hospedagem em hotéis com 50% de desconto ou nos hotéis exclusivos do Sindicato, localizados nas delegacias regionais.
Para ter acesso aos benefícios, o sindicalizado precisa estar em dia com todas as obrigações estatutárias e deve procurar as sedes do SISEPE-TO.
ATENDIMENTO NAS REGIONAIS
Em 2014, o SISEPE-TO melhorou a atuação da Assessoria Jurídica, contratou advogados para atuar no interior e dar mais agilidade aos atendimentos realizados nas Delegacias Sindicais Regionais. A atuação nas regionais começou em setembro de 2014 e, de setembro até dezembro, contabilizou 389 atendimentos.
Veja abaixo as estatísticas do atendimento jurídico:
JURÍDICO (PALMAS-TO)
Atendimentos Telefônicos = 3.143
Atendimentos Presenciais = 1.346
Atendimento Via E-Mail = 1.505
Documental = 1.197
Ofícios = 524
Notificações = 171
Pareceres = 90
Ações Protocoladas = 127
PAD e Sindicância = 31
Tribunal de Justiça = 49
Justiça Estadual – Fórum = 260
Justiça do Trabalho = 74
Recursos Justiça do Trabalho = 58
Justiça Federal = 22
Estado do Goiás = 9
Juizado Especial Criminal = 3
Juizado Especial Cível = 10
Recursos Municipais = 94
TOTAL: 8.713
ATENDIMENTOS EM ARAGUAÍNA- REGIONAL NORTE
Atendimento Jurídico = 179
ATENDIMENTOS EM PORTO NACIONAL - REGIONAL CENTRO SUL
Atendimento Jurídico = 60
ATENDIMENTOS EM GURUPI – REGIONAL SUL
Atendimento Jurídico = 113
ATENDIMENTOS EM TAGUATINGA- REGIONAL SUDESTE
Atendimento Jurídico = 37
*Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Ana Mariana Araújo.
