Chegamos ao 10º dia da greve dos servidores públicos do Quadro Geral. Gostaria, em primeiro lugar, de parabenizar os colegas servidores que aderiram e que tem dado força a nossa luta, êxito ao nosso movimento. Os números indicam que a adesão em Palmas está superior a 85% e no interior, chega a 99%.
Nos primeiros dias, o Governo do Estado tentou fragilizar nosso movimento e afirmou que a paralisação não havia atingido um número significativo de serviços. Discurso que foi corrigido logo no dia seguinte, quando à imprensa, o Governo admitiu estar remanejando os servidores contratados e comissionados para substituir os servidores que aderiram à greve. A greve vem afetando serviços importantes como a emissão de licenciamento ambiental, emissão de GTAs (Guia de Transporte Animal), o acesso à internet nos órgãos estaduais e até postos do DETRAN foram fechados por falta de funcionários para atender, prejudicando assim a emissão de documentos de veículos. Infelizmente, não restou aos servidores outra alternativa a não ser a deflagração da greve geral para garantir o pagamento da data-base e das nossas progressões.
Uma de nossas principais reivindicações neste momento é a data-base. O projeto de lei nº 13/2015 foi encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa, sem consenso com a categoria. Cabe lembrar que a data-base envolve todas as categorias de servidores públicos do Poder Executivo e atinge cerca de 36 mil servidores. Temos tentando, desde o primeiro momento em que soubemos do PL 13/2015, evitar a sua aprovação, tendo em vista que esta lei prevê o parcelamento do índice da data-base em duas vezes. O SISEPE-TO não aceita o parcelamento. Nossa luta é pelo pagamento do índice integral, para que haja efetivamente a correção das perdas que os servidores tiveram com a inflação nos últimos 12 meses.
A greve reacendeu a chama do pagamento integral do índice. As mobilizações dos servidores públicos realizadas diariamente, somadas a nossa articulação com os deputados estaduais, têm resultado em avanços significativos. A negociação foi reaberta, um novo canal de diálogo se formou e estamos caminhando para um entendimento do pagamento em parcela única. Diariamente, cobramos dos deputados estaduais o compromisso de que o PL não seja votado enquanto não houver entendimento entre o Governo e a categoria.
Nesse sentido, uma nova proposta foi construída, baseada nas sugestões colhidas nos bastidores das Assembleias Gerais que o SISEPE-TO tem realizado nos últimos dias. Ela prevê a aplicação do índice de 8.3407% na folha do mês de julho, com recebimento em agosto. O retroativo ficaria dividido em 04 parcelas, de janeiro a abril de 2016. Essa proposta representa um notável avanço, uma vez que rechaça o parcelamento e também reduz a divisão do retroativo de 24 para 04 parcelas.
No momento, vemos a negociação avançar, pouco a pouco. A categoria continua mobilizada no interior e na Capital, mantendo o posicionamento firme de não suspender a greve enquanto a situação não se resolver, ou seja, enquanto não houver consenso sobre o pagamento. O SISEPE-TO entende que o movimento grevista tem mostrado a força do Quadro Geral e o quanto nosso trabalho é fundamental para o bom andamento dos serviços públicos do Estado. A união da categoria também é outro ponto que merece destaque; temos visto os colegas se conscientizarem cada dia mais sobre seus direitos. Costumo dizer que Sindicato forte quem faz é a categoria. E isso tem se mostrado uma verdade, especialmente nesses 10 últimos dias.
A greve pode acabar a qualquer momento. Não depende apenas do SISEPE-TO e dos servidores públicos. Depende, sim, do esforço real do Governador Marcelo Miranda e sua equipe em resolver o problema e pagar aquilo que deve ao servidor. A deflagração da greve se deu em razão disso. O seu fim acontecerá quando chegarmos a um acordo para garantir o direito do servidor.
Cleiton Lima Pinheiro
Presidente do SISEPE-TO, NCST-TO e ASSECAD
Vice-presidente estadual da FESEMPRE
