Reforma administrativa: Marcelo quer manter área política

Planejamento é diminuir a estrutura da máquina pública, mas sem perder a atuação política

17/01/2016 06:00

Cléo Oliveira e Aline Sêne

Palmas

Ainda que possíveis novos nomes no primeiro escalão não estejam totalmente definidos, a reforma administrativa na estrutura da gestão está desenhada. O esboço foi apresentado na última quarta-feira ao seleto grupo de secretários estaduais que compõem o Grupo Gestor de Controle e Eficiência do Gasto Público. Mas para esse desenho sair de rascunho oficial, a proposta definitiva ainda passará por alguns ajustes que o governador Marcelo Miranda (PMDB) deve fazer hoje, tão logo retorne a Palmas de viagem, no prazo de até amanhã.

Marcelo quer fundir secretarias e autarquias afins, mas também estuda a forma de manter as pastas com perfil mais político sem que isso cause ônus financeiro e de repercussão à gestão. Foi o que garantiu um importante membro da equipe de Marcelo à reportagem. Uma saída para isso, e que está entre os pontos de ajustes finais a serem feitos até amanhã, seria a fusão da Secretaria da Articulação Política a outras duas secretarias extraordinárias: a de Projetos Estratégicos do Tocantins, cujo titular é Osvaldo Reis, e a de Assuntos Parlamentares, que tem Antonio Pádua Soares Marques à frente.

Extraordinárias

Juntas, as três secretarias poderiam se tornar uma extraordinária e mais econômica, já que esse tipo de secretaria não tem orçamento próprio, nem equipe de trabalho estruturada. A previsão do governo de redução de gasto com pessoal na Secretaria Estadual da Articulação Política (corte de 23,69% de 2015 para 2016) também é um forte indicativo de que a pasta, como é conhecida hoje, não vai mais existir. Além de tudo isso, Paulo Sidnei já teria deixado, em meados de dezembro, o cargo de secretário. “Ele continua como conselheiro, mas já está em Araguaína”, disse uma fonte. A reportagem não conseguiu contato com Sidnei.

Fazenda

Enquanto isso, entidades representativas de servidores pressionam o governo sobre a permanência de Paulo Afonso Teixeira na Secretaria da Fazenda. Se Marcelo vai ceder ou não, ainda é uma situação que só ele sabe e não a revela. Ao menos publicamente.

Nesse cenário de incerteza na Sefaz e sobretudo especulações, surge o nome do goiano Lívio Luciano Carneiro de Queiroz: servidor concursado do Fisco, ex-deputado estadual por Goiás e peemedebista como Marcelo. No governo e também no PMDB, contudo, a possibilidade é vista como “morna” sob o argumento de que, no ano passado, Lívio Luciano também foi cotado.

Saúde

Marcelo deve anunciar, em breve, novos secretários para pastas que não passarão por alteração na estrutura, como as circunstâncias indicam ser o caso, por exemplo, da Saúde. O titular Samuel Bonilha (PMDB) teria manifestado o desejo de deixar a secretaria que gere uma área complexa e com problemas que já duram há anos e gestões, e que parecem não cessar. O cotado até o momento para uma possível substituição de Bonilha é Marcos Esner Musafir, ex-secretário no Rio de Janeiro (saiba mais em reportagem abaixo).

Investimentos

A reorganização nas administrações direta e indireta será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa.Marcelo falou sobre isso em entrevista ao Jornal do Tocantins no último dia 1º. Em um dos trechos inéditos até agora, o governador disse também que a reforma prevê a adequação da estrutura à viabilidade para conseguir recursos. “Estamos sempre procurando o governo federal em parcerias, (...), a retomada dos investimentos. Aí, cai bem nos ajustes que temos que fazer para que a gente possa ter mais investimento”, declarou.

Ato simbólico

Em dezembro, os secretários e presidentes de autarquias assinaram documento em que, juntos, deixam seus cargos à disposição. O gesto foi mais simbólico que prático - uma gentileza institucional a fim de deixar Marcelo mais à vontade para as mudanças.

A reportagem apurou, no entanto, que Paulo Sidnei e Bonilha haviam manifestado o interesse em sair do governo antes dessa ação conjunta.

Publicado no Jornal do Tocantins, edição impressa de domingo, 17 de janeiro de 2016.