DATA-BASE
Impasse em negociação pode resultar em greve
GOVERNO MANTÉM PROPOSTA DE PAGAR APENAS O PARCELAMENTO DO RETROATIVO; SINDICATOS DEVEM DECIDIR SOBRE GREVE ATÉ SÁBADO
O impasse entre governo e sindicatos de servidores sobre a concessão da data-base continua. Na manhã de ontem, o Grupo Gestor reforçou que não há condições de oferecer a reposição salarial deste ano aos servidores e propôs que uma nova rodada de negociações aconteça em setembro, após a divulgação do calendário fiscal do segundo quadrimestre deste ano. Quanto ao passivo de 2015, o governo manteve a proposta de pagamento em 28 parcelas, o que desagradou os sindicatos que se reuniram à tarde para deliberar um calendário de ações unificadas por meio do Movimento de União dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Tocantins (Musme).
Os servidores acenam que não vão aceitar a proposta e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro, disse que “a possibilidade de uma greve geral no Tocantins é a cada dia mais real”. Algumas categorias já realizaram assembleias gerais, mas a maioria vai fazer até sábado e a decisão sobre uma paralisação geral pode ser tomada ainda nesse fim de semana. “Eles não tem noção do que é uma greve geral e esperamos que ele[governo] não pague para ver, porque se ele pagar vai ver uma greve geral pela primeira vez no Estado do Tocantins”, alertou Pinheiro.
Impacto
Segundo o subsecretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, “as contas do estado estão andando, mas tem muita coisa por pagar”. Ele relatou que há um aumento da receita tributária do Estado de R$ 80 milhões, mas na contra mão há um decréscimo da principal fonte de recursos, o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Quando comparados os primeiros quadrimestres de 2015 e de 2016 percebe-se um recuo nos repasses de R$ 45 milhões do FPE. “Sexta-feira vamos receber R$ 7 milhões a menos. Se o FPE tivesse o desenvolvimento que nossa arrecadação própria está tendo não estaríamos enfrentando esses problemas.”
As despesas com pessoal sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) apresentou um montante de 52,66% no primeiro quadrimestre de 2016. Este número está acima do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 49%.
Conforme as informações do Grupo Gestor, o custo mensal com servidores efetivos, sem despesas indenizatórias, ultrapassa os R$ 234,6 milhões e o impacto com a implementação da data-base de 2016 geraria um aumento de despesas na ordem de R$ 23 milhões por mês, um total de R$ 215 milhões ao ano.
O pagamento do passivo de 2015 em 29 parcelas vai custar R$ 1,4 milhão por mês.
cronologia
- 11/05:ofício com solicitações é entregue ao governo.
- 18/05: proposta de reposição frustra sindicatos.
- 25/05: lançamento do Musme
- 01/06: gastos com folha acima do limite.
TO tem déficit milionário com pessoal
Publicado no Jornal do Tocantins de 09 de junho de 2016
