O SISEPE-TO requereu ao governador Mauro Carlesse no último dia 20, por meio de ofício, que fosse adotada a jornada de 6 horas para os servidores públicos do governo do Estado. No Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 6, foi publicado o Decreto 6.014, que decreta a jornada de trabalho de 8 às 14 horas nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo, no período de 9 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O decreto ainda estabelece que: incumbe ao dirigente máximo de cada órgão baixar os atos necessários à organização de revezamento do pessoal, em turnos de 6 horas diárias, não limitados ao período de 8h às 14h, segundo a necessidade, de modo a garantir a manutenção e forma dos serviços de atendimento ao público. O SISEPE-TO apresentou ao chefe do Executivo as vantagens da jornada de trabalho de 6 horas, que gera redução de gastos com a máquina pública – água, luz, telefone, combustível, depreciação e manutenção de veículos, vale-transporte – e também é mais benéfica aos servidores públicos. Conforme um relatório do próprio governo, referente ao período de novembro de 2016 a abril de 2017, quando estava em vigor a jornada de 6 horas, ocorreu uma redução de despesas em R$ 8,748 milhões. Em 2018, com a jornada de seis horas de maio a dezembro, a economia do governo do Estado ultrapassou os R$ 16 milhões. “Adotar a jornada de 6 horas é uma medida racional e coerente, pois, além de gerar uma economia possibilitando a aplicação de recursos em outras áreas, melhora a saúde laboral dos servidores públicos, reduzindo o número de licenças médicas, e amplia a produtividade no serviço público. Além de garantir que os órgãos públicos funcionem no horário de almoço, que é uma necessidade dos cidadãos, que hoje não tem essa opção no Tocantins”, frisa o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro. “O governador Carlesse mais uma vez adota a jornada de 6 horas por ser mais vantajosa ao Executivo estadual e nesse tempo determinado será marcado pela economia gerada e o aumento da produtividade dos servidores públicos, além da melhoria da qualidade de vida, por isso acreditamos na continuidade do horário diferenciado. O SISEPE-TO continuará apresentando os dados e argumentando sobre as vantagens das 6 horas e cobrará que o governador Carlesse garanta essa jornada de forma permanente”, finalizada Pinheiro.
