Cleiton Pinheiro, presidente do SISEPE-TOE-mail: cleitonlimapinheiro@gmail.com
O ano de 2021 exigirá ainda mais de nós servidores públicos, que teremos que lidar com as mudanças impostas pela pandemia mundial da Covid-19 e a política brasileira de desmonte do serviço público e precarização dos direitos dos servidores públicos.Ao longo dos últimos anos, o serviço público e, em especial, os servidores públicos têm sido alvos de ataques pela classe política. Somos a bola da vez ou bode expiatório dos políticos, que justificam o resultado damá gestão culpando o custo dos servidores públicos.
Já ouvimos muitas ações danosas sendo feitas tendo como justificativa um ganho futuro. “Se fizermos a reforma trabalhista, tirando diversos direitos dos trabalhadores da iniciativa privada e precarizando totalmente o trabalho, vamos garantir a redução do desemprego.” Esse foi o principal argumento e anos depois estamos lidando com uma quantidade imensa de desempregados e a informalidade crescente dos trabalhadores, que agora ter uma Carteira de Trabalho assinada é luxo.
O mesmo argumento foi usado para liberar a terceirização e o que vemos, além da precarização do trabalho, a redução da qualidade do serviço público, pois os gestores políticos cobiçam a ampliação da terceirização e redução dos servidores públicos efetivos há anos. E por quê? Além de não ter um servidor público independente, com estabilidade e quetem o dever de denunciaro chefe político que descumprir a legislação, a terceirização envolve licitação e empresas dispostas a serem generosas em troca do contrato com o Poder Público.
Depois, tivemos a reforma da previdenciária: “ou fazemos ou o sistema quebrará e não será possível pagar a aposentadoria para todos”, dizia os defensores do desmonte da previdência. A maioria dos servidores públicos pensaram que não os atingiria, que se tratava de algo que iria penalizar, novamente, apenas os trabalhadores da iniciativa privada. Faltou buscar informação, porque a mudança ocorreu na Constituição Federal, uma emenda constitucional aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional. E, agora, encerramos o ano de 2020 com o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14% e a maioria dos servidores ainda não viram as outras mudanças, como tempo de serviço que aumentou para terem direito a aposentadoria.
E reclamamos dos políticos, dos deputados, do governador, dos secretários, dos sindicatos. Enquanto isso, os direitos garantidos em leis não são pagos e escorrem pelos nossos dedos. Colegas, é hora de acordar e vermos que estamos em uma luta contra gigantes, que querem nos esmagar, sufocar e nos substituir por contratos e terceirizados. E as consequências, além das perdas salariais e condições de trabalho, é que também dependemos enquanto cidadão do serviço público. Mas que serviço público teremos com a maioria dos servidores sendo terceirizados e contratos temporários? Como haverá continuidade das ações e dos projetos a cada troca de governo?
A nossa realidade é dura e em 2020, mesmo com a pandemia e até utilizando-a como argumento, os políticos começaram o desmonte e tivemos muitos direitos negados. Não tivemos data-base, progressões continuam suspensas, diárias com valores defasados há anos e equipamentos de proteção individual sendo fornecidos de forma precária. O que nos espera em 2021 é ainda pior, temos uma reforma administrativa em curso no Congresso Nacional, o desmonte já chegou para nós servidores públicos, logo depois que os trabalhadores da iniciativa privada foram atropelados. E tudo isso, com a economia frágil, inflação alta, tudo ficando mais caro e nosso salário ficando defasado, com o poder de compra sendo corroído dia a dia.
Em 2021, não bastará reclamar que o sindicato não o defende. Em 2021, vamos ter que defender a existência do sindicato e defender o serviço público, vamos ter de ir para as trincheiras e lutarmos pela nossa sobrevivência. Não estamos falando apenas de uma direito não sendo pago, estamos falando de garantir que o nosso trabalho, o nosso ganha pão, o nosso sustento e da nossa família continue existindo.
Desejopara todos os servidores públicos e seus familiares saúde, prosperidade e alegrias.Edesejo também união, pois sozinhos vamos continuar sendo atropelados. Unidos, vamos para a trincheira defender o servidor público e o serviço público. Aproveito para lembrar um lema antigo,mas tão urgente e atual, e adaptá-loaos dias de hoje: “Trabalhadores e servidores públicos do mundo, uni-vos!”.
