SISEPE-TO requer quantitativo de servidores públicos que tiveram Covid-19 e as emissões de CAT
02/07/2020 01/09/2020 18:45 869 visualizações
O SISEPE-TO oficiou nesta quinta-feira, 2 de julho, 33 órgãos estaduais para que apresentem o quantitativo de servidores públicos que testaram positivo para Covid-19, especificando o total de curados e os que ainda estão em isolamento hospitalar ou domiciliar. O SISEPE-TO também requereu detalhamento referente as providências adotadas pelas Administração Direta e Indireta do Executivo estadual em relação a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A Procuradoria do Trabalho em Palmas encaminhou ao SISEPE-TO a Notificação Recomendatória nº 4870.2020, onde trata das emissões de CAT correspondente aos novo coronavírus. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o contágio da Covid-19 pelo trabalhador ou servidor público deve ser considerado como doença ocupacional. “O servidor público em exercício ao ser diagnosticado com Covid-19 deve ser afastado e sua unidade deverá preencher a CAT. Por isso, o SISEPE-TO tem cobrado que o governo do Estado adote todas as medidas de segurança e minimize os riscos aos servidores públicos”, destaca o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro. A é um documento usado para comunicar o acidente ou doença de trabalho ao INSS ou ao Instituto de Previdência próprio, no caso, ao Igeprev. Procuradoria Geral do Estado – PGE Casa Civil Casa Militar Secretaria Estadual da Administração Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes Secretaria Estadual da Comunicação Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Serviços Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação Secretaria Estadual da Saúde Secretaria de Parcerias e Investimentos Secretaria Estadual de Segurança Pública Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Estadual Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR Agência Tocantinense de Saneamento – ATS Agência de Defesa Agropecuária – Adapec Agência de Fomento Agência de Metrologia, Avaliação de Conformidade, Inovação e Tecnologia Agência de Mineração do Tocantins Agência de Tecnologia da Informação Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Companhia Imobiliária do Tocantins – Terrapalmas Departamento Estadual de Trânsito – Detran/TO Fundação de Amparo à Pesquisa Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins – Igeprev Instituto de Desenvolvimento Rural – Ruraltins Instituto de Terras do Tocantins Junta Comercial Universidade Estadual do Tocantins - Unitins Secretaria Executiva do Governo Secretaria Extraordinária de Ações Estratégicas Secretaria Extraordinária de Assuntos Parlamentares Polícia Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO
