O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) participa nesta quarta-feira, 21, do seminário 'O papel dos servidores públicos no Estado Social e Democrático de Direito', em Brasília.
O evento, organizado e custeado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), reúne durante dois dias representantes de todos os estados.
O presidente do Sisepe-TO Elizeu Oliveira, acompanha as discussões em pauta no evento, que tem presenças confirmadas dos palestrantes Flávio Dino com abordagem do título 'O Ministério da Justiça e a Ordem Democrática brasileira' e do Augusto Aras com o tema 'O Ministério Público no Regime Democrático'.
A programação possui foco nas discussões de questões voltadas para o Marco Regulatório das Relações do Trabalho no Setor Público (MRSP), com transmissão ao vivo via internet. Para acompanhar o primeiro dia, basta clicar no linkhttps://www.youtube.com/live/CLzPwYRUlRA?feature=share
Durante o evento serão abordados os temas, Perspectiva internacional da Negociação Coletiva; Previdência Social como Fator de Justiça Social e o RPPS à Luz da Emenda Constitucional 103/2019; O Ministério da Justiça e a Ordem Democrática Brasileira; Impactos da Reforma Tributária e do Arcabouço Fiscal no Orçamento Público; O Ministério Público no Regime Democrático; e Fundamentos para a Construção do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP).
Programação
Dia 21 de Junho
13h00: Credenciamento
13h30: Fala inaugural
14h00: Perspectiva Internacional da Negociação Coletiva – Palestrantes: Ana Teresa Rill Revè (Cuba); Mariana Amartino (Argentina); Federico Dávilla (Argentina); Francisco Gerson Marques (Brasil)
16h30: Intervalo
17h00: Previdência Social como Fator de Justiça Social e o RPPS à Luz da Emenda Constitucional 103/2019 – Palestrante: (a confirmar)
18h00: Intervalo
18h30: Abertura Solene – O Ministério da Justiça e a Ordem Democrática Brasileira – Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli
21h00 às 23h00: Coquetel de boas-vindas
Dia 22 de Junho
09h00 às 11h00: Impactos da Reforma Tributária e do Arcabouço Fiscal no Orçamento Público – Palestrantes: Deputado Federal Reginaldo Lopes (MG); Sociólogo Clemente Ganz Lúcio (SP).
11h00 às 12h00: O Ministério Público no Regime Democrático – Procurador Geral da República Augusto Aras
12h00 às 13h30: Almoço
13h30 às 16h30: Fundamentos para a Construção do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP) – Palestrante: Zilmara Alencar (BSB)
17h00: Encerramento
